Processo 195389/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:46
Autuado em 28/03/2019 14:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 208/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Gestor atual ENE BENEDITO GONCALVES
Gestor das Contas ENE BENEDITO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 10:42 do Protocolo 189290/20
16/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2039/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2039/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1383/2019
29/08/2019 2132 Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1099/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 13:57 DP  
20/03/2020 14:32 CMEX Informação nº 1598/2020 -
10/10/2019 10:20 DP  
09/10/2019 18:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1053/2019 -
09/10/2019 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1383/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Despacho Processual Diverso nº 256/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Informação nº 7718/2019 -
30/09/2019 12:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2039/2019 -
30/09/2019 08:57 DP  
26/08/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2019 -
26/08/2019 15:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2019 -
08/08/2019 10:40 GCFC  
07/08/2019 20:43 SMPJTC  
05/08/2019 11:10 5PC Parecer nº 618/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
02/08/2019 14:43 SMPjTC  
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2222/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1099/2019 -

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